Saiba como acelerar o arquivamento de ato societário

Muitos se perguntam como um ato societário pode ser arquivado de forma célere, em especial, com o intuito de minimizar o proferimento de exigências por parte das Juntas Comerciais.

Os 3 pilares para que um ato societário seja arquivado de forma mais ágil

Ao longo dos anos de prática no exercício da atividade paralegal, a Unionpar identificou que existem 3 pilares que contribuem para que um ato societário seja arquivado de forma célere:1- conhecimento legislativo;2- conhecimento administrativo;3- conhecimento prático.Desta forma, nota-se que inúmeras exigências acabam sendo proferidas por falta de observação aos preceitos legais previstos nas regulamentações do DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, órgão integrante do Ministério da Economia, do qual as Juntas Comerciais do país são subordinadas tecnicamente, e é responsável pelos serviços do chamado Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.Assim, quando os atos societários se encontram devidamente amparados pelos preceitos legais, incluindo, no que for aplicável, as disposições do Código Civil Brasileiro e da Lei das Sociedades por Ações, e ainda, devidamente instruídos de acordo com as Instruções Normativas emitidas pelo DREI, resultam no processo de arquivamento mais célere e com menor possibilidade de exigências.

Conhecimento dos requisitos e triagem qualificada

Os pontos acima, naturalmente, devem ser amparados pelo efetivo conhecimento dos requisitos administrativos, bem como pelos aspectos práticos procedimentais, em especial, no que se refere à correta execução dos sistemas disponibilizados pelas Repartições Publicas.Todo ato societário delegado à UnionPar para fins de arquivamento, de forma preliminar, passa por uma triagem pela equipe, que tem por escopo apurar se está de acordo com os requisitos legais e portanto, minimizar a possibilidade de exigências e, assim, agilizar o procedimento de arquivamento.

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